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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 12:37
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 89, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015
em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:53
Fatura indevida e bloqueio de linha telefônica gera indenização
Um cliente da empresa TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A, será indenizado em R$ 4.000,00 por danos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 13:32
TIM pagará dano moral por bloqueio indevido em linha
A TIM Nordeste S/A foi condenada ao pagamento de 6 mil reais, a título de indenização por danos
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Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00
Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004
, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:22
Preconceito contra nordestinos é crime de racismo e discriminação mascarada de piada também pode resultar em prisão, entenda
contra moradores do nordeste ser enquadrada como crime racial que prevê pena de até cinco anos sem prescrição.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 14:12
Empresa reponde por ato fraudulento de seu preposto
morais e determinar a distribuição dos danos materiais entre o Banco do Nordeste e a parte apelada
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:00
Empresa de segurança é absolvida de multa por não contratar menor aprendiz
A Nordeste alegou que as empresas de vigilância privada são regidas por normas específicas e
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 12:13
Município paga danos morais e dote
O município de Nanuque, no Nordeste de Minas, foi condenado pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:04
Juiz encerra processo de recuperação judicial da Viação Aérea Riograndense (Varig)
recuperação judicial da Viação Área Riograndense, da Rio Sul Linhas Aéreas e da Nordeste Linhas Aéreas.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:27
TIM terá que anular débitos e pagar indenização
A Tim Nordeste S/A foi obrigada a declarar como inexistente os débitos de um então cliente, morador
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 10:45
Banco paga indenização por protesto de título indevido
O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a repassar indenizações a uma então cliente, de
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 11:55
As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005
do ano, cobrindo cerca de quinze municípios, todos localizados no Nordeste.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017
Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Junho de 2020 - 11:51
Princípio da razoabilidade e proporcionalidade: o remanejamento de recursos do Bolsa Família é correto?
verbas que seriam destinadas ao Bolsa Família da região nordeste, para o setor de publicidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 17:19
Brasil chega a 8 mil mortes e 121,6 mil casos de coronavírus
), com 8.037 mortes. Cidades com maior mortalidade e incidência de casos se concentram no Norte e Nordeste.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 16:43
Brasil tem mais de 7 mil mortes por coronavírus e 102 mil infectados
), com 7.106 mortes. Cidades com maior mortalidade e incidência de casos se concentram no Norte e Nordeste.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:16
Decreto nº 7.564, de 15 de Setembro de 2011
, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 16:10
CDR vota projeto que beneficia municípios de regiões mais pobres em programas habitacionais
, Nordeste e Centro-Oeste, que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 16:08
Comerciante ganha indenização por inscrição indevida no SPC
Um cliente será indenizado pelo Banco do Nordeste do Brasil ? BNB por ter seu nome inscrito nos
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.725, de 12 de janeiro de 2009
de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.